Combate ao Abuso Sexual à Criança e ao Adolescente.

Uma a cada quatro meninas sofre abuso sexual antes dos 18 anos.

oitavoiesb — Tue, 17 Nov 2009 05:04:06 +0000

A cada quatro meninas uma já foi vítima de violência sexual antes de completar 18 anos, enquanto a cada 10 meninos um já sofreu abuso em todo o mundo. Esses dados foram apresentados pelo procurador da Justiça, Paulo Prado, responsável pela Promotoria de Infância e Juventude durante o encontro das primeiras-damas mato-grossenses.

Estima-se que no Brasil 165 crianças ou adolescentes sofrem abuso sexual por dia ou a cada sete horas. A maioria das vítimas são meninas entre 7 e 14 anos. Os dados estão na cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes – Denuncie”, realizada pelo Ministério Público do Estado e Assembleia Legislativa, por meio da Sala da Mulher.

Paulo Prado disse que não adianta querer falar do assunto de uma forma mais tranquila, por isso é preciso usar uma linguagem verdadeira e que mostre a realidade. “Não dá mais para esconder esses fatos. É vergonhoso e nojento. A campanha promovida pelo MPE e Sala da Mulher é para aqueles que estão indignados. É preciso que todos enfrentem essa situação”, declarou.

Os casos de pedofilia são inúmeros e cada vez mais bárbaros. O maior problema, segundo Paulo Prado, é a omissão por parte dos pais, que muitas vezes sabem ou desconfiam, mas nada fazem. Além disso, as crianças se sentem coagidas, já que muitas vezes o agressor é alguém próximo da família e responsável pelo sustento.

Prado anunciou que foi realizado um trabalho com 300 universitários voluntários que irão trabalhar o assunto em Centros Comunitários e alertar para a gravidade do problema. Emotivo, o procurador alertou para a necessidade de amar e respeitar o próximo.

“Se não houver perdão, amor e compromisso, não há como reverter esse quadro”, afirmou convocando todas as primeiras-damas e a sociedade em geral para combater a pedofilia.

Até há pouco tempo, o abuso sexual de crianças e adolescentes era um assunto proibido na sociedade, porém com o número alarmante de casos, esse tabu vem sendo quebrado. A pedofilia tem ocorrido em tão expressiva quantidade que já é considerado um problema de saúde pública, devido aos sérios prejuízos causados às vítimas, menores indefesos, principalmente no aspecto psicológico, social e legal.

fonte: Olhar Direto

Publicado por: Roberto Simões de Oliveira.

GPCA investiga abuso sexual sofrido por seis meninos em Maranguape II.

oitavoiesb — Tue, 10 Nov 2009 03:32:37 +0000

A Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) está investigando o abuso sexual sofrido por seis meninos no bairro de Maranguape II, Paulista, Região Metropolitana do Recife. Nesta segunda-feira (9), três vítimas, acompanhadas do Conselho tutelar e dos representantes, prestaram queixa do crime. Na última quinta-feira (5), os outros já haviam comparecido à unidade policial. Segundo a delegada adjunta da GPCA, Lídia Barci, o principal suspeito é um morador da comunidade conhecido como batata. As vítimas foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame sexológico. Ainda de acordo com a polícia, as crianças tem idade entre sete e oito anos e são todas moradoras do bairro. O responsável abordava os garotos oferecendo dinheiro e bombons. O principal suspeito fugiu. A GPCA está ouvindo também as mães das crianças. Os abusos teriam ocorrido há dois meses. PARATIBE – A polícia prendeu, na tarde desta segunda-feira (9), Edison José da Silva, 54 anos. Ele é acusado de ter abusado sexualmente de um garoto de 10 anos há cinco meses no bairro de Paratibe, Paulista, Região Metropolitana do Recife. O homem é vizinho da vítima. Edison foi preso na própria residência e foi encaminhado ao Centro de Triagem (Cotel) em Abreu e Lima.

Fonte: http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2009/11/09/gpca-investiga-abuso-sexual-sofrido-por-seis-meninos-em-maranguape-ii-205007.php

Postado por Eduardo Caldas.

Disque 100 já atendeu dois milhões no País

oitavoiesb — Sun, 08 Nov 2009 01:59:41 +0000

O Disque-Denúncia, que acaba de atingir a marca de 2,3 milhões de atendimentos, dos quais foram apresentadas 100 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, também computou um outro dado preocupante: o padrasto aparece em primeiro lugar nos casos de abuso sexual. “No ranking de abusadores, figuram também os tios e avós. Ou seja, sempre pessoas vinculadas à família. O abuso sexual é diferente de pedofilia, porque nem todo agressor que comete abuso é um pedófilo”, disse o professor de Psicologia, Liércio Pinheiro, que coordenou uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Segundo a coordenadora do Disque 100, Socorro Tabosa, nos casos de violência contra menores, de 80% a 90% das vezes o agressor é algum familiar ou alguém muito próximo. Apesar disso, o serviço, que é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, vem atingindo seu objetivo porque permite ao governo desenvolver uma política visando coibir esta prática. Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, os números mostram a importância do serviço que já se consolidou como um canal de denúncias.
Criado em 2003, a procura pelo serviço representou um crescimento de 625%, o que significa que o número de denúncias recebido passou a ser sete vezes maior. A média de denúncias recebida a cada dia passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. Em 2009, até junho, a média já havia chegado a 94 por dia. Entre 2003 e junho de 2009, 35% foram ligações com casos de negligência, 34% de violência psicológica e física e 31% de violência sexual. Um outro dado importante: o Distrito Federal é a unidade da Federação que mais denuncia proporcionalmente à sua população. De 2003 a agosto de 2007, foi registrada na capital do País uma média de 47 ligações por grupo de 100 mil habitantes Além disso, foi constatado que a maior parte das denúncias recebida são abusos contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual.

Fonte:http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2009-11-07/cidades/529/DISQUE-100-JÃ%20-ATENDEU-DOIS-MILHÃ•ES-NO-PAÃ%20S.pnhtml

Postado por Andréia Velasco.

Consentimento de menor não exclui crime de exploração sexual.

oitavoiesb — Thu, 05 Nov 2009 17:08:23 +0000

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de três réus por fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade, exploração sexual infantil e corrupção de menores. Os crimes ocorreram no município de Porto dos Gaúchos (663 km a médio-norte de Cuiabá) e os réus pleiteavam a absolvição sob alegação de que os adolescentes tinham consciência da conduta que estavam praticando. Contudo, no entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o eventual consentimento é irrelevante para efeito de caracterização de crime descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão foi unânime.

Com isso, ficou mantida a condenação do primeiro réu a cinco anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e ao pagamento der 30 dias-multa, por fornecer bebida a adolescentes e por exploração sexual (artigos 243 e 244-A, respectivamente, do ECA). Já o segundo e terceiro réus foram condenados pelos crimes de exploração sexual infantil e corrupção de menores a pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime inicial semi-aberto e ao pagamento de 15 dias-multa.

De acordo com os autos, o primeiro réu teria promovido uma festa na casa dele, na qual serviu bebida alcoólica, com a presença de cinco adolescentes e dos outros dois co-réus. Uma das menores teria sido encaminhada ao hospital da cidade por ingestão excessiva de bebida alcoólica. Na festa, outra menor teria recebido R$ 5,00 para fazer strip-tease. No recurso, os réus sustentaram que não teria sido comprovada a exploração sexual, visto que os menores teriam consciência de sua conduta. Por fim, alegaram que não teriam praticado o crime de corrupção de menores, uma vez que a adolescente já estaria corrompida, não havendo o que corromper.

Entretanto, no entendimento do relator do recurso, desembargador José Jurandir de Lima, essa alegação evidenciou a degradação moral vivenciada pelos acusados, o que corroborou para a punição em decorrência de se aproveitarem de meninos e meninas para saciarem suas lascívias. O magistrado destacou que, conforme os autos, os réus, em nenhum momento, negaram as condutas a eles imputadas, somente restringiram-se a conferir aos adolescentes consciência, vontade e, ainda, responsabilidade pelos atos lascivos aos quais foram submetidos, na tentativa de se eximir da responsabilidade penal.

Quanto à bebida alcoólica fornecida aos adolescentes, o magistrado pontuou que os depoimentos colhidos revelaram que a bebida servida na festa era comprada pelo primeiro réu, que a fornecia de forma indiscriminada para todos os que ali se encontravam. Já com relação ao crime de corrupção de menores, o desembargador José Jurandir esclareceu que somente pode ser considerada corrompida aquela menor que seja considerada prostituta, o que não era o caso. O magistrado completou que a adolescente em questão teria sido corrompida pelos próprios réus, que noticiaram que ela teria tido relações sexuais anteriormente com um deles e teria ficado hospedada na casa em que os crimes ocorreram. O julgamento contou com a participação dos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).

Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Consentimento_de_menor_nao_exclui_crime_de_exploracao_sexual&edt=25&id=60920

Postado por Aline Pedrosa.

Pedofilia: Que Doença É Esta?

oitavoiesb — Wed, 04 Nov 2009 02:06:15 +0000

Pedofilia é um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual (quando envolve meninos) ou héterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes. Este distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas. Muitos casos são de homens casados, insatisfeitos sexualmente. Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam um relacionamento sexual saudável com suas esposas. O portador de Pedofilia se sente seguro na ação sexual e no controle da situação diante da criança. A maioria dos casos constatados envolviam homens em média 15 anos mais velhos que sua vítima. Em populações de baixa renda, a ocorrência, quase sempre, vem acompanhada do uso de bebidas alcoólicas. Grande parte dos casos são de contatos incestuosos. (envolvendo filhos ou parentes próximos.) Na maioria dos casos a criança submetida a estes atos fica calada, pois teme a represália do adulto. A Internet está facilitando a divulgação da pornografia infantil no País. Apesar de proibidas pela legislação brasileira – de acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente”-, imagens de crianças na faixa de 3 a 11 anos envolvidas em cenas de sexo explícito podem ser encontradas na rede. Existem pessoas e empresas que colocam à disposição do público arquivos com fotos pornográficas. Depois de localizadas, elas passam a circular entre usuários da rede e até em locais que poderiam ser considerados públicos – como as salas de bate-papo com imagens. O problema, independentemente da indignação provocada por algumas páginas pornográficas, não é de fácil solução. Envolve inúmeras dificuldades de caráter político e operacional. Um mundo que não é capaz de estabelecer uma política unitária no combate às drogas, dificilmente conseguirá desenhar uma plataforma comum na guerra à pornografia. Na verdade, medidas preventivas são praticamente inexistentes. Segundo especialistas no assunto, policiar um sistema tão vasto e com tantos recursos técnicos seria uma tarefa extremamente cara e de resultado incerto. Algumas medidas, no entanto, podem ser adotadas. Quando identificados, os responsáveis pela divulgação de pornografia infantil, racismo ou incitamento ao ódio, devem ser rigorosamente punidos.

Postado por Ronilton Costa.

Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet.

oitavoiesb — Sun, 01 Nov 2009 19:56:15 +0000

Tendo como principal meio de divulgação a Internet, a pedofilia movimenta milhões de dólares por ano e expõe milhares de crianças indefesas a abusos que nem mesmo adultos suportariam…

Podemos afirmar, hoje, a existência de Clubes de Pedofilia! Esses “Clubes” servem para “associar” pedófilos pelo mundo; onde estes podem adquirir Fotos ou Vídeos contendo Pornografia Infantil ou, pior, “contratar” serviços de Exploradores sexuais, fazer Turismo sexual ou mesmo efetivar o Tráfico de menores e aliciá-los para práticas de abusos sexuais. E, pasmem, este circo de horrores é responsável pelo desaparecimento de crianças no mundo inteiro.

Desenvolvemos um trabalho árduo, sem fins lucrativos, no combate ao crime, recebendo e repassando denúncias, com o auxílio de internautas que de algum modo, se viram diante de sites ou imagens contendo pornografia infantil ou pedofilia.

Hoje, a nossa principal missão é a conscientização de internautas (usuários da Internet), políticos (responsáveis pela Legislação do País), as Famílias e a Sociedade como um todo, sobre a situação preocupante, imposta pela ação criminosa através da Internet. Nossas crianças correm o risco real e imediato de serem assediadas via Internet, raptadas para contracenarem em cenas sádicas, doentias, ou ainda, de verem publicadas sua dor, sua angústia pelo sofrimento no abuso ou exploração sexual… Por isso, abrace esta causa.

Quem denuncia salva!

Fonte: http: //www.censura.com.br

Publicado por Eduardo Caldas.

Nadadora diz que lei contra pedofilia é sua maior vitória.

oitavoiesb — Fri, 30 Oct 2009 17:17:27 +0000

Uma nova lei contra pedofilia está para ser aprovada com o nome de Joanna Maranhão. O projeto determina que o prazo de crimes sexuais só começa a ser contado a partir da data em que a vítima completa 18 anos.

A nadadora pernambucana, que aos nove anos foi abusada por seu treinador, não pode fazer mais nada, pois o crime prescreveu. Mas, assim que a nova lei for aprovada, as vítimas poderão procurar a Justiça depois de adultas.

O projeto, que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no fim de setembro, ainda será votado na Câmara.

Joanna bateu seu prórprio recorde sul-americano nos 200 metros borboleta em setembro deste ano.

Fonte: UOL

Publicado por Roberto Simões de Oliveira.

SINTOMAS DE UMA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL.

oitavoiesb — Wed, 28 Oct 2009 17:13:07 +0000

Devido ao fato da criança muito nova não ser preparada psicologicamente para o estímulo sexual, e mesmo que não possa saber da conotação ética e moral da atividade sexual, quase invariavelmente acaba desenvolvendo problemas emocionais depois da violência sexual, exatamente por não ter habilidade diante desse tipo de estimulação.

A criança de cinco anos ou pouco mais, mesmo conhecendo e apreciando a pessoa que o abusa, se sente profundamente conflitante entre a lealdade para com essa pessoa e a percepção de que essas atividades sexuais estão sendo terrivelmente más. Para aumentar ainda mais esse conflito, pode experimentar profunda sensação de solidão e abandono.

Quando os abusos sexuais ocorrem na família, a criança pode ter muito medo da ira do parente abusador, medo das possibilidades de vingança ou da vergonha dos outros membros da família ou, pior ainda, pode temer que a família se desintegre ao descobrir seu segredo.

A criança que é vítima de abuso sexual prolongado, usualmente desenvolve uma perda violenta da auto-estima, tem a sensação de que não vale nada e adquire uma representação anormal da sexualidade. A criança pode tornar-se muito retraída, perder a confiaça em todos adultos e pode até chegar a considerar o suicídio, principalmente quando existe a possibilidade da pessoa que abusa ameaçar de violência se a criança negar-se aos seus desejos.

Algumas crianças abusadas sexualmente podem ter dificuldades para estabelecer relações harmônicas com outras pessoas, podem se transformar em adultos que também abusam de outras crianças, podem se inclinar para a prostituição ou podem ter outros problemas sérios quando adultos.

Comumente as crianças abusadas estão aterrorizadas, confusas e muito temerosas de contar sobre o incidente. Com freqüência elas permanecem silenciosas por não desejarem prejudicar o abusador ou provocar uma desagregação familiar ou por receio de serem consideradas culpadas ou castigadas. Crianças maiores podem sentir-se envergonhadas com o incidente, principalmente se o abusador é alguém da família.

Mudanças bruscas no comportamento, apetite ou no sono pode ser um indício de que alguma coisa está acontecendo, principalmente se a criança se mostrar curiosamente isolada, muito perturbada quando deixada só ou quando o abusador estiver perto.

O comportamento das crianças abusadas sexualmente pode incluir:

1.Interesse excessivo ou evitação de natureza sexual;
2.Problemas com o sono ou pesadelos;
3.Depressão ou isolamento de seus amigos e da família;
4.Achar que têm o corpo sujo ou contaminado;
5.Ter medo de que haja algo de mal com seus genitais;
6.Negar-se a ir à escola,
7.Rebeldia e Delinqüência;
8.Agressividade excessiva;
9.Comportamento suicida;
10. Terror e medo de algumas pessoas ou alguns lugares;
11. Retirar-se ou não querer participar de esportes;
12. Respostas ilógicas (para-respostas) quando perguntamos sobre alguma ferida em seus genitais;
13. Temor irracional diante do exame físico;
14. Mudanças súbitas de conduta;

Publicado por Roberto Simões de Oliveira.

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA

oitavoiesb — Wed, 28 Oct 2009 13:07:48 +0000

Peça publicitária elaborada por Ronilton Costa para divulgação da campanha Proteja a Vida!

Video produzido pela Globo News no programa Entre Aspas sobre o Abuso Sexual contra crianças

oitavoiesb — Wed, 28 Oct 2009 11:52:48 +0000

Estima-se que mais de 150 crianças e adolescentes sejam abusadas sexualmente a cada dia no Brasil. O que é possível fazer contra este crime hediondo? Quais as reações em curso?

Assistam ao video produzido pelo programa Entre Aspas da rede Globo News sobre as consequências e o que é possível fazer para evitar ou denunciar essa violência.

VIDEO SOBRE ABUSO SEXUAL EXIBIDO NO PROGRAMA ENTRE ASPAS, PELA GLOBO NEWS

Publicado por Eduardo Caldas.